O seguro garantia judicial substitui o depósito em dinheiro ou a fiança bancária em processos. O Código de Processo Civil equipara o seguro garantia ao dinheiro para fins de penhora, e a CLT permite usá-lo no lugar do depósito recursal.
Na prática, a empresa preserva o fluxo de caixa enquanto o processo corre, pagando um prêmio em vez de imobilizar o valor discutido.
Serve para qualquer processo?
É aceito em processos trabalhistas, cíveis e execuções fiscais, observadas as regras de cada tribunal e órgão. Conferimos as exigências do seu caso antes de emitir.
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Quatro passos curtos, já com as perguntas certas para seguro garantia judicial. Uma das sócias responde com as opções de seguradoras.